TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

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Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

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Legislação Institucional

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.